Notícias MA

Entre no Juizado Especial do jeito certo!

Publicidade

A defesa do consumidor está cada vez mais presente onde o cidadão está. Em um movimento estratégico para aproximar os serviços públicos...

Resolve Juizado
|
22/05/2026 às
08:59
|
Nenhuma resposta

Entender e aplicar os direitos fundamentais é crucial para a proteção do cidadão, especialmente nas relações de consumo. Em 2026, a importância...

Resolve Juizado
|
22/05/2026 às
08:59
|
Nenhuma resposta

Perguntas Frequentes

...
Resolve Juizado
|
22/05/2026 às
08:57
|
Nenhuma resposta

O Procon-MA estendeu seu aclamado Programa Dívida Zero até o dia 20 de março de 2026, oferecendo uma nova e crucial oportunidade...

Resolve Juizado
|
21/05/2026 às
14:21
|
Nenhuma resposta

O Governo do Maranhão, em uma iniciativa pioneira, lançou em 2026 a primeira turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos...

Resolve Juizado
|
21/05/2026 às
14:19
|
Nenhuma resposta

O Maranhão, reconhecido por suas políticas públicas robustas, intensifica em 2026 as ações de combate ao trabalho escravo contemporâneo. O Governo do...

Resolve Juizado
|
21/05/2026 às
14:18
|
Nenhuma resposta