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Entre no Juizado Especial do jeito certo!

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O Orçamento Participativo Maranhão 2026 está em sua fase crucial de votação online, permitindo que cidadãos maranhenses definam as prioridades para os...

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01/07/2026 às
11:11
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O ano de 2026 se inicia com um marco importante para a democracia participativa no Brasil. Recentemente, o Governo do Maranhão concluiu...

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22/06/2026 às
13:24
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O Procon, como órgão de defesa do consumidor, tem atuado firmemente para coibir práticas abusivas no mercado de combustíveis, ingressando com Ações...

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25/05/2026 às
09:55
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Em 2026, a proteção dos direitos consignado ganha destaque com a atuação proativa do Procon-MA. O órgão tem se posicionado firmemente na...

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25/05/2026 às
09:55
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O Maranhão está na vanguarda da promoção da segurança cidadã e dos direitos humanos, com um foco estratégico na participação popular. Em...

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24/05/2026 às
08:24
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A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) do Maranhão, em fevereiro de 2026, realizou uma importante reunião de...

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23/05/2026 às
08:16
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A defesa dos direitos das pessoas com deficiência é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva....

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23/05/2026 às
08:16
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O Maranhão se destaca mais uma vez na defesa da diversidade e dos direitos humanos. No dia 28 de fevereiro de 2026,...

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22/05/2026 às
09:00
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O Procon-MA deu um passo significativo em direção à sustentabilidade e à justiça social ao lançar um edital inovador em 2026. O...

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22/05/2026 às
09:00
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Em um movimento crucial para a garantia de direitos no Brasil, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop)...

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22/05/2026 às
09:00
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