Direitos Trans: Visita Essencial à Cadeia Pública Reforça Proteção em 2026 A garantia dos direitos trans é um pilar fundamental para a...
No Rio Grande do Norte, o Dia da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, é mais do que uma data comemorativa;...
A cobrança de consumo mínimo para o uso de mesas e cadeiras em estabelecimentos de praia é uma prática abusiva e ilegal,...
A proteção dos direitos humanos consumidor é um pilar fundamental para a dignidade e o bem-estar social. Em 2026, a discussão sobre...
Em uma iniciativa marcante para o enfrentamento da violência de gênero, a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial...
No Brasil, a intolerância religiosa é um crime grave, e a legislação de 2026 reforça a importância do respeito e da igualdade....
O Procon/RN intensificou sua atuação nas praias do litoral potiguar com a Operação Verão 2026, iniciada em 10 de janeiro. O objetivo...
Em janeiro de 2026, o Procon/RN intensificou a fiscalização Procon combustíveis em todo o estado, respondendo a denúncias de consumidores sobre aumentos...
Em 2025, o Procon/RN, órgão essencial da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH),...
A Operação Verão do Procon/RN, realizada em janeiro de 2026, marcou a intensificação da procon fiscalização em diversas localidades do litoral Norte...
