Políticas Consumidor 2026: Aliança Nacional Fortalece Defesa

políticas consumidor

A proteção dos direitos do consumidor é uma pauta contínua e essencial para o desenvolvimento de um mercado justo e transparente. Em um movimento estratégico para aprimorar as políticas consumidor em todo o país, autoridades de defesa do consumidor do Rio de Janeiro e de Pernambuco se reuniram em setembro de 2025 para debater e […]

Procon Acre: Selo Rota da Qualidade 2026 e Seus Direitos

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Em uma iniciativa crucial para a defesa do consumidor, o Procon Acre, em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem), realizou em março de 2026 a 5ª Premiação do Selo Rota da Qualidade. Este programa reconhece empresas que se destacam pelo cumprimento rigoroso da legislação consumerista e pela adoção de boas […]

Compras Seguras Alimentos 2026: Guia Essencial Procon

compras seguras alimentos

Com a proximidade das festas de fim de ano de 2026, a busca por alimentos típicos como peru, chester, tender, panetones e bacalhau intensifica-se, e com ela, a necessidade de redobrar a atenção. Para garantir compras seguras de alimentos e evitar dores de cabeça, é fundamental que o consumidor esteja ciente de seus direitos e […]

Procon Fiscalização Verão 2026: Seus Direitos Garantidos

procon fiscalização

O Procon/RN intensificou sua atuação nas praias do litoral potiguar com a Operação Verão 2026, iniciada em 10 de janeiro. O objetivo principal desta procon fiscalização é assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados durante a alta temporada, combatendo práticas abusivas em estabelecimentos como restaurantes e barracas. Durante as primeiras vistorias em Nísia Floresta, […]

Fiscalização Medicamentos 2026: Proteja Sua Saúde e Direitos

fiscalização medicamentos

A segurança do consumidor é uma prioridade inegociável, especialmente quando se trata de produtos que impactam diretamente a saúde. Nesse sentido, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ intensificaram a fiscalização de medicamentos e suplementos no mercado, visando proteger os cidadãos de práticas fraudulentas e produtos em desacordo com a […]

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Perguntas Frequentes

Fraude Posto Combustível 2026: Posto Interditado no Rio

fraude posto combustível

Um posto de combustíveis no Engenho Novo, Zona Norte do Rio de Janeiro, foi totalmente interditado após a descoberta de uma fraude em posto de combustível sofisticada. A operação conjunta revelou um dispositivo eletrônico capaz de manipular remotamente a quantidade de combustível registrada nas bombas, enganando diretamente os consumidores. Essa prática criminosa, que já foi […]

Preços Abusivos Combustíveis 2026: Procon-PB Age

preços abusivos combustíveis

Em uma ação decisiva para proteger o bolso do consumidor, o Procon-PB participou da Operação 'Vem Diesel' em 27 de março de 2026. Esta força-tarefa nacional, coordenada pelo Ministério da Justiça e com apoio da Polícia Federal e Senacon, teve como foco principal o combate aos preços abusivos de combustíveis e outras irregularidades em postos […]

Regularização Fundiária 2026: Iteraima Reforça Equipe

regularização fundiária

O Governo de Roraima, por meio do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), anunciou a abertura de um Processo Seletivo Simplificado (PSS) com 40 vagas. Este movimento estratégico visa fortalecer a equipe técnica do órgão, essencial para aprimorar os serviços de regularização fundiária no estado. A iniciativa, que inclui cargos de nível superior […]

Procon Móvel Sorocaba 2026: Guia Completo

procon móvel sorocaba

O Procon Móvel de Sorocaba desempenha um papel crucial na defesa dos direitos do consumidor, levando atendimento e orientação diretamente à população. Na semana de 13 a 17 de abril de 2026, por exemplo, a unidade itinerante do Procon Móvel de Sorocaba esteve em pontos estratégicos da cidade, como a Praça Coronel Fernando Prestes e […]