Intolerância Religiosa 2026: Seus Direitos e Combate
No Brasil, a intolerância religiosa é um crime grave, e a legislação de 2026 reforça a importância do respeito e da igualdade. A Constituição Federal garante a liberdade de crença, mas, infelizmente, atos de discriminação ainda persistem. Este artigo detalha como as leis federais e estaduais, como a Lei nº 7.716/1989 e a Lei Estadual […]
Defesa do Consumidor 2026: Procon-ES e Novas Metas
O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) realizou uma importante reunião dos Conselhos de Defesa do Consumidor, onde apresentou a prestação de contas detalhada de 2025 e delineou o planejamento estratégico para 2026. Este encontro, que reuniu diversos órgãos e representantes, reforça o compromisso do estado com a defesa do consumidor e […]
Transporte Escolar Seguro 2026: Guia Completo Procon
Com o ano letivo de 2026 se aproximando, a contratação de transporte escolar seguro torna-se uma prioridade para pais e responsáveis. Para garantir a tranquilidade das famílias e a segurança dos estudantes, é fundamental adotar cuidados preventivos e conhecer os direitos do consumidor. O Procon-ES, por exemplo, destaca a importância de verificar a regularidade do […]
Para garantir compras seguras Procon e proteger seus direitos como consumidor, o Procon orienta atenção redobrada na aquisição de chocolates e pescados, especialmente quanto à validade, condições de armazenamento, higiene e preço. Em 2026, a fiscalização se mantém atenta para assegurar que produtos essenciais como esses cheguem à mesa do brasileiro com qualidade e segurança. […]
O Procon Estadual da Paraíba intensificou suas ações de fiscalização Procon em Campina Grande, registrando 22 medidas contra irregularidades durante a Operação Prévia de São João em 2026. O objetivo principal é garantir os direitos dos consumidores e coibir práticas abusivas no comércio local durante o período junino, um dos mais movimentados do ano na […]
A defesa do consumidor em Mato Grosso ganha um reforço significativo em 2026. Fiscais de Procons de todo o estado participaram de uma capacitação intensiva em Cuiabá, visando aprimorar a fiscalização Procon e garantir que os direitos dos cidadãos sejam plenamente respeitados. Este treinamento é crucial para padronizar procedimentos, atualizar conhecimentos sobre o Código de […]
Educação para o Consumo 2026: Procon-ES nas Escolas
O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) retomou, em março de 2026, as atividades do seu renomado projeto “Procon nas Escolas”. A iniciativa visa levar orientações cruciais sobre direitos do consumidor e educação financeira a estudantes das redes pública e privada em todo o Espírito Santo. As primeiras palestras do ano letivo […]
Procon-ES 2026: Audiências Telepresenciais e Seus Direitos
O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) implementou, a partir de abril de 2026, um novo modelo de atendimento que promete transformar a resolução de conflitos: as audiências telepresenciais Procon. Essa iniciativa visa modernizar os serviços, acelerar a solução de demandas e, principalmente, ampliar o acesso dos consumidores à justiça, permitindo que […]
Procon Fiscalização 2026: Supermercado Autuado
Em uma recente e crucial ação de procon fiscalização, o Procon Sergipe autuou um supermercado na zona de expansão de Aracaju. A operação, realizada em 19 de maio de 2026, foi motivada por denúncias de consumidores e revelou uma série de irregularidades graves, incluindo a comercialização de produtos vencidos, divergência de preços e a ausência […]
Empresas Mais Reclamadas Procon Carioca 2026: Ranking
O Procon Carioca divulgou um ranking inédito das empresas mais reclamadas Procon no primeiro trimestre de 2026, revelando os setores e companhias que mais geraram insatisfação entre os consumidores do Rio de Janeiro. Este levantamento, que abrange o período de 1º de janeiro a 31 de março, destaca a Light, Águas do Rio e RB […]