Procon Móvel Sorocaba: Guia Completo de Direitos 2026
O procon móvel sorocaba é uma iniciativa crucial para aproximar os serviços de defesa do consumidor da população. Este programa itinerante garante que os cidadãos de Sorocaba tenham acesso facilitado a orientações, registros de solicitações e abertura de reclamações, diretamente em seus bairros ou em pontos de grande circulação. Em suma, ele atua como um […]
Defesa do Consumidor 2026: Procons Fortalecem Ações
Em um movimento crucial para a defesa do consumidor brasileiro, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) marcou presença na 38ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), realizada em Belo Horizonte. Este encontro, que reuniu representantes de todo o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) entre 15 e 17 […]
Direitos Essenciais 2026: Proteja seu Acesso a Serviços
Em janeiro de 2026, uma iniciativa em Boa Vista, Roraima, exemplificou a importância da articulação governamental para a oferta de serviços essenciais à população. Durante a entrega do programa Cesta da Família, beneficiários tiveram acesso a atendimentos médicos em diversas especialidades, como ortopedia e ginecologia, na Escola Estadual Monteiro Lobato. Este evento positivo ressalta um […]
Direitos PCD 2026: Procon Notifica Vasco por Gratuidade
A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon-RJ emitiram uma notificação formal ao Clube de Regatas Vasco da Gama. A ação exige esclarecimentos urgentes, no prazo de 24 horas, sobre possíveis falhas na concessão de gratuidade para Pessoas com Deficiência (PCD) em eventos esportivos. Esta medida foi impulsionada por uma denúncia […]
Granadas Uso Restrito: Prisão em Roraima 2026
A Polícia Militar de Roraima realizou uma importante apreensão em Boa Vista, detendo um mototaxista com cinco granadas de uso restrito. O incidente, ocorrido em 2 de fevereiro de 2026 no bairro Cauamé, destaca a constante vigilância das forças de segurança contra o comércio e porte ilegal de artefatos perigosos. A ação rápida da PMRR […]
Procon Educação: 4 Mil Consumidores Protegidos em MT
Mato Grosso deu um passo significativo na defesa do consumidor em 2025. O Procon-MT, órgão essencial na proteção dos direitos, beneficiou mais de 4 mil pessoas com suas abrangentes ações de procon educação. Essas iniciativas visam capacitar cidadãos e fornecedores, garantindo decisões de consumo mais conscientes e relações comerciais justas. O foco principal é empoderar […]
Recuperação Veículos Roubados Roraima: Alerta 2026
Em 2025, a Polícia Civil de Roraima (PCRR) intensificou suas operações na fronteira, resultando na recuperação de 16 veículos roubados ou furtados que seriam ilegalmente transportados para a Guiana. Essa ação estratégica, focada no combate a crimes patrimoniais transfronteiriços, demonstra o compromisso das forças de segurança em proteger o patrimônio dos cidadãos e coibir o […]
Direitos do Consumidor 2026: Procon Goiás Explica Tudo
Em março de 2026, o Procon Goiás reforçou seu compromisso com a educação consumerista ao realizar uma palestra crucial sobre os direitos do consumidor para membros da Associação dos Amigos da Cidade de Goiás (Acigo). O evento, organizado pela Escola Estadual de Defesa do Consumidor, teve como objetivo capacitar cidadãos sobre temas vitais como publicidade […]
Direitos Material Escolar 2026: Guia Completo Procon
Em 2026, o Procon Pará reforça as diretrizes para a lista de material escolar, visando proteger os direitos material escolar dos consumidores. A Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio do Procon, divulgou a relação de itens permitidos e proibidos, além de orientações cruciais para pais e responsáveis. É fundamental que os consumidores estejam […]
Calendário Pagamentos 2026 RO: Datas Essenciais Servidores
O Governo do Estado de Rondônia divulgou o aguardado calendário pagamentos 2026, estabelecendo as datas para servidores ativos, aposentados e pensionistas. Esta medida, publicada no Diário Oficial do Estado, garante a previsibilidade financeira e o planejamento adequado para milhares de famílias rondonienses ao longo do ano. Além dos pagamentos mensais, o cronograma detalha as duas […]