Cadastur no Turismo 2026: Guia Essencial e Direitos
O setor de turismo no Brasil, e em especial em Roraima, tem visto uma crescente formalização impulsionada pelo Cadastur, o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos. Este registro é crucial não apenas para empresas e guias, mas também para garantir a segurança e os direitos do consumidor no turismo. Em 2026, a importância do Cadastur […]
A volta às aulas em 2026 traz consigo a expectativa de um novo ciclo de aprendizado, mas também a necessidade de atenção redobrada dos pais e responsáveis. O Procon, órgão de defesa do consumidor, emitiu uma Nota Técnica crucial com orientações detalhadas sobre a lista de material escolar e as práticas das instituições de ensino. […]
Fiscalização Procon 2026: Alimentos Impróprios e Riscos
A fiscalização Procon no Rio de Janeiro, realizada em conjunto com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), identificou graves irregularidades em mercados de Rio Bonito e Belford Roxo. A operação resultou na apreensão e descarte de 88 quilos de alimentos impróprios para consumo, além de evidenciar sérios problemas estruturais que comprometem a […]
O ano letivo de 2026 em Roraima se inicia com uma excelente notícia para pais e estudantes: a rede pública estadual de ensino está disponibilizando mais de 18 mil novas vagas para matrículas escolares 2026. As inscrições para essas vagas cruciais ocorrerão entre 6 e 19 de janeiro de 2026, com as aulas começando em […]
Procon Fiscalização 2026: Direitos do Consumidor em Búzios
Em uma ação decisiva para a defesa dos direitos do consumidor, o Procon-RJ, em conjunto com outras autoridades, realizou a Operação Choque de Ordem em Armação dos Búzios, Região dos Lagos, no início de 2026. Esta procon fiscalização intensiva teve como foco estacionamentos, quiosques e bares, resultando em autuações e interdições por diversas irregularidades, desde […]
O impacto da reforma trabalhista nos processos do JEF
Você sabia que as alterações na legislação trabalhista, especialmente com a reforma trabalhista, tiveram um impacto direto nos processos do JEF? Muitas ações que antes eram recorrentes passaram a ser reavaliadas, resultando em um acesso à justiça diferente para os trabalhadores. Isso significa que, se você estiver buscando entender melhor seus direitos ou se planeja […]
Erros comuns ao entrar com ação no Juizado Especial Federal
Quando você decide entrar com uma ação no Juizado Especial Federal, pode ser surpreendente perceber como pequenos detalhes fazem toda a diferença no andamento do seu processo. Muitos alegam que a simplicidade desse sistema é um atrativo, mas o que muitos não percebem são os erros comuns que podem comprometer a sua causa. Por exemplo, […]
Posso processar um aplicativo de entrega no Juizado Especial Cível?
Quando se trata de serviços de entrega por meio de aplicativos, você sabia que pode acionar o Juizado Especial Cível? Essa instância da justiça foi criada exatamente para facilitar o acesso do consumidor à justiça, permitindo que você busque indenizações por danos morais ou falhas nos serviços prestados. Portanto, se você se sentiu lesado de […]
Como processar empresas de cartão de crédito no Juizado Especial Cível?
Você sabia que muitos consumidores não estão cientes de seus direitos ao utilizar um cartão de crédito? Ao buscar justiça no Juizado Especial Cível, você pode encontrar um caminho mais acessível para processar empresas de cartão de crédito que não cumpriram com suas obrigações. Além disso, a possibilidade de solicitar indenização por danos morais é […]
Preciso pagar custos para processar alguém no Juizado Especial Criminal?
Você sabia que, ao optar por levar uma ação ao juizado especial criminal, você pode se beneficiar da simplificação dos procedimentos e, muitas vezes, da isenção de taxas? Isso significa que, ao contrário do que muitos pensam, o acesso à justiça em casos criminais pode ser mais ágil e menos oneroso do que em instâncias […]