Procon Fiscalização 2026: Lojas de Pneus Suspensas em Goiânia
O Procon Goiás, em uma ação conjunta com a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), suspendeu as atividades de duas revendedoras de pneus em Goiânia. A medida, tomada após diversas denúncias, visa coibir práticas abusivas e garantir a proteção dos direitos do consumidor. As empresas foram autuadas por publicidade enganosa, falta […]
Combate à Corrupção 2026: Polícia Civil e CGU Unem Forças
A Polícia Civil de Roraima (PCRR) e a Controladoria-Geral da União em Roraima (CGU-RR) firmaram, em 23 de janeiro de 2026, um Acordo de Cooperação Técnica que representa um marco fundamental para a segurança pública e a integridade no estado. O objetivo principal é fortalecer as investigações criminais e ampliar a eficiência no combate à […]
Direitos Mulheres Violência 2026: Transporte Seguro
Em uma iniciativa que continua a reverberar positivamente em 2026, o Governo de Roraima firmou, em dezembro de 2025, um Termo de Cooperação Técnica com a empresa de transporte 99. O objetivo é claro: oferecer vouchers de corridas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, garantindo seu deslocamento seguro e gratuito aos serviços essenciais […]
A Operação Verão do Procon/RN, realizada em janeiro de 2026, marcou a intensificação da procon fiscalização em diversas localidades do litoral Norte do Rio Grande do Norte. O objetivo principal foi assegurar que os direitos dos consumidores fossem respeitados durante o período de alta temporada, combatendo práticas abusivas e garantindo transparência nas relações de consumo. […]
Direitos Gestante SUS 2026: Acesso à Saúde Digna
O nascimento de Yudi Haniel Batista Raposo, o primeiro bebê de Roraima em 2026, um indígena Macuxi que veio ao mundo no Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth, em Boa Vista, destaca uma questão fundamental: a importância do atendimento de qualidade e do respeito aos direitos gestante SUS. O parto, realizado por cesariana devido a […]
Combustível Adulterado: Procon Fiscaliza Postos 2026
Em uma ação contundente, órgãos de fiscalização, liderados pelo Procon-RJ, desvendaram um esquema de fraude em um posto de combustíveis em Campo Grande, Rio de Janeiro, em janeiro de 2026. A operação revelou mais de 200 litros de combustível adulterado ocultos em um tanque com fundo falso, contendo cerca de 80% de etanol, muito acima […]
Em um marco histórico para a gestão pública e a resolução de conflitos federativos, a União e o Estado de Roraima formalizaram uma conciliação judicial no valor de R$ 115 milhões. Este acordo visa ressarcir as despesas extraordinárias que Roraima assumiu devido ao intenso fluxo migratório de venezuelanos. A conciliação, que aguarda homologação do Supremo […]
IPVA 2026 Roraima: Guia Completo de Pagamento e Descontos
O calendário de vencimento do IPVA 2026 Roraima e do Licenciamento de Veículos já foi divulgado, trazendo uma novidade importante para os proprietários de veículos no estado: a possibilidade de parcelamento em até dez vezes. Além disso, quem optar pelo pagamento em cota única até o dia 27 de fevereiro de 2026 poderá usufruir de […]
IPVA 2026 Roraima: Parcelamento em Até 10x e Desconto
O IPVA 2026 em Roraima traz novidades importantes para os condutores, com a regulamentação do parcelamento em até 10 vezes e a manutenção do desconto para pagamento em cota única. Essa medida, oficializada pelo Governo de Roraima, visa facilitar o planejamento financeiro da população, especialmente no início do ano. Entenda as novas regras, como elas […]
Fiscalização Preços Carnes 2026: Alerta Procon TO
Em uma recente fiscalização de preços de carnes realizada em dezembro de 2025, o Procon Tocantins revelou uma disparidade alarmante nos valores praticados em açougues e supermercados de Gurupi. Consumidores podem encontrar variações de até 106% no mesmo produto, como a linguiça mista, destacando a importância da pesquisa e da vigilância para proteger o orçamento […]