Fiscalização Tributária 2026: Fortalecimento dos Serviços
A posse de 20 novos Auditores Fiscais de Tributos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) em Roraima, ocorrida em dezembro de 2025, representa um marco significativo para a fiscalização tributária e para o fortalecimento da arrecadação estadual. Essa medida, que integra a segunda e última turma de aprovados em concurso público, visa aprimorar a capacidade […]
A elevação constante dos preços dos combustíveis tem sido uma preocupação crescente para os consumidores em Mato Grosso. Diante desse cenário, os Procons do estado intensificaram a fiscalização Procon para monitorar e coibir possíveis abusos. O objetivo principal é proteger o consumidor de práticas desleais e garantir que os valores praticados nos postos de gasolina […]
Procon Rondônia 2026: Proteja Seus Direitos Essenciais
Rondônia, um estado que celebra seu notável desenvolvimento e crescimento econômico, também se destaca pela crescente necessidade de proteção aos seus cidadãos. Nesse cenário dinâmico, o Procon Rondônia emerge como uma instituição fundamental na defesa dos direitos do consumidor. Ele atua como o principal órgão administrativo para mediar conflitos entre consumidores e fornecedores, buscando garantir […]
Quita Procon Goiás 2026: Regularize Multas com Descontos
O Governo de Goiás, por meio do Procon Goiás, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO) e da Secretaria da Economia, lançou o programa Quita Procon Goiás. Esta iniciativa crucial permite que empresas e fornecedores regularizem débitos decorrentes de multas administrativas aplicadas pelo órgão de defesa do consumidor, oferecendo condições especiais e descontos significativos. Instituído pela Lei […]
Mês do Consumidor 2026: Procon Reforça Direitos
O Mês do Consumidor 2026 marca um período de intensa atividade para os órgãos de defesa, com o Procon intensificando suas ações de fiscalização, atendimento e educação para garantir os direitos dos cidadãos. Em março de 2026, a atuação focada visa não apenas responder a reclamações, mas também prevenir conflitos e qualificar as relações de […]
Em um marco para a defesa do consumidor, o Procon Goiás revelou um balanço impressionante de suas atividades nos últimos sete anos (2018-2025). Os dados, apresentados em 19 de janeiro de 2026, destacam um aumento significativo na fiscalização Procon e na proteção dos direitos dos cidadãos. Com mais de 278 mil atendimentos e um crescimento […]
Segurança Pública Roraima 2026: Operação Reforça Proteção
A segurança pública em Roraima recebeu um reforço significativo em 2025, com a atuação da Força Integrada de Segurança Pública. Esta operação estratégica, concentrada no sul do estado, alcançou resultados expressivos no combate ao crime organizado e na proteção da população. Em menos de cinco meses, a iniciativa resultou na prisão de 84 pessoas, além […]
Postos Piratas 2026: Procon-RJ Desmonta Rede no Rio
Uma recente operação conjunta no Rio de Janeiro desmantelou uma rede de postos piratas, revelando práticas de propaganda enganosa, venda de combustível adulterado e outras irregularidades que lesam gravemente os direitos do consumidor. A ação, liderada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e Procon-RJ, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, […]
Procon Preços Celulares 2026: Alerta de 113% Diferença
Em um cenário de constante inovação e alta demanda, a compra de um aparelho celular pode esconder armadilhas significativas para o consumidor. Uma recente pesquisa do Procon-PB, realizada em abril de 2026, revelou uma impressionante diferença de 113,48% no preço de um mesmo modelo de smartphone, o Samsung Galaxy A17 4G (128GB), entre estabelecimentos na […]
Procon Fogos Estampido 2026: Fiscalização e Seus Direitos
O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) intensificou a fiscalização contra a comercialização e uso de fogos de artifício com estampido em todo o Espírito Santo. A medida, baseada na Lei nº 11.703/2022 e no Decreto nº 6.257-R, visa proteger a saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o […]