Combate Violência Mulher 2026: Estratégias Nacionais
O Brasil intensifica suas ações para o combate violência mulher em 2026, com a Polícia Civil de Roraima participando ativamente do IV Encontro Nacional sobre Segurança Pública e Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Este evento crucial, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, reuniu representantes de todas as unidades da federação para discutir […]
Código Defesa Consumidor: 35 Anos de Luta no RJ 2025
Em 2025, o Brasil marcou um importante capítulo na história da proteção ao cidadão com a celebração dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para comemorar essa legislação fundamental, a Secretaria de Estado de Direito do Consumidor (SEDCON) e a Fundação PROCON-RJ organizaram o megaevento “35 anos em 35 dias”, que transformou […]
A Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer) anunciou a prorrogação de sua campanha “Black Friday” para negociação de dívidas de água até 30 de janeiro de 2026. Esta iniciativa oferece condições especiais, incluindo descontos de até 100% nos juros e parcelamento em até 60 vezes, visando facilitar a regularização de débitos para clientes […]
Fiscalização de Bebidas 2026: Procon RJ Intensifica Combate
O Procon-RJ, em uma ação conjunta com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), está utilizando um laboratório portátil de alta tecnologia para combater a falsificação e adulteração de bebidas destiladas. Essa iniciativa, que já resultou em significativas apreensões, visa proteger a saúde e a segurança […]
Direitos Consumidor Carnaval 2026: Guia Essencial
O Carnaval 2026 se aproxima e, com ele, a expectativa de milhões de foliões por todo o Brasil. Para garantir que a festa seja marcada apenas por alegria e tranquilidade, e não por dores de cabeça com fornecedores, é crucial que os consumidores estejam cientes de seus direitos. Desde a compra de ingressos e pacotes […]
Procon Fiscaliza Galeão 2026: Multas e Direitos do Consumidor
Em uma ação contundente para proteger os direitos do consumidor, o Procon-RJ, em conjunto com o Detran e o IPEM, realizou uma fiscalização do Procon no entorno do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. A operação revelou uma série de irregularidades graves, resultando na interdição de veículos de transporte, autuação de restaurantes e […]
Acesso Água Tratada: Caer Amplia Rede em Normandia 2026
A Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer) concluiu, em 16 de janeiro de 2026, a expansão de 300 metros da rede de distribuição de água no bairro Conjunto II, em Normandia. Essa importante obra beneficia diretamente cerca de 100 moradores, assegurando o acesso água tratada de forma regular e contínua, um direito fundamental […]
Direitos Consumidor Natal 2026: Guia Procon Essencial
O período natalino de 2026 se aproxima, e com ele, a tradicional corrida às compras. Para garantir que os consumidores possam celebrar sem preocupações, os Procons em todo o Brasil, incluindo o de Sergipe, intensificam suas operações de fiscalização. O objetivo primordial é proteger os direitos consumidor natal, coibindo práticas abusivas e assegurando transparência nas […]
Saúde Mental 2026: Cuidado Essencial para o Bem-Estar
A saúde mental é um pilar fundamental para o bem-estar e a qualidade de vida de todo cidadão. Em janeiro de 2026, a Policlínica Coronel Mota, em Roraima, destacou essa importância ao promover uma série de palestras e ações focadas no tema para seus servidores, como parte da campanha Janeiro Branco. Essa iniciativa ressalta a […]
Procon Fiscalização 2026: Autuações e Seus Direitos
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) realizou uma série de fiscalizações no comércio varejista após o período da Semana Santa de 2026. O objetivo foi monitorar os preços e as práticas comerciais, especialmente em produtos de alta demanda. Embora não tenham sido identificadas práticas abusivas como propaganda enganosa, o órgão […]