Procon Volta às Aulas 2026: Direitos e Fiscalização Essencial
Com a chegada do período de volta às aulas em 2026, o Procon intensificou suas fiscalizações em armarinhos e estabelecimentos de ensino para assegurar o cumprimento dos direitos do consumidor. O objetivo é coibir práticas abusivas, como a exigência de materiais de uso coletivo e a falta de precificação, garantindo transparência e economia para as […]
Procon Fiscalização 2026: Lojas Autuadas no Dia dos Pais
Aproximando-se do Dia dos Pais, uma operação especial de procon fiscalização realizada em agosto de 2025 no Rio de Janeiro revelou sérias irregularidades em mais de 30 estabelecimentos. A ação conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ resultou na autuação de 37 locais, incluindo a interdição de um bar […]
Segurança Consumidor Interior 2026: Seus Direitos Protegidos
A proteção dos direitos do consumidor é um pilar fundamental para o bem-estar social e econômico. Nesse sentido, a atuação das forças de segurança pública desempenha um papel indireto, mas crucial, na garantia de um ambiente seguro para as relações de consumo. Recentemente, em 2 de fevereiro de 2026, a Polícia Militar de Roraima (PMRR) […]
Procon Itinerante 2026: Defenda Seus Direitos Agora!
O Procon Itinerante é uma iniciativa crucial que leva os serviços de proteção e defesa do consumidor diretamente às comunidades, facilitando o acesso da população a seus direitos. Em uma ação recente, moradores de Planalto Serrano, na Serra (ES), tiveram a oportunidade de acessar uma vasta gama de atendimentos gratuitos, desde o registro de reclamações […]
Procon Itinerante 2026: Direitos na Baixada Fluminense
Em setembro de 2025, os projetos Procon Itinerante Expresso do Consumidor e Consumidor Social, desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) em parceria com o Procon-RJ, levaram serviços essenciais de proteção e cidadania à população da Baixada Fluminense. Esta iniciativa, que marcou os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, ofereceu […]
Cigarros Eletrônicos Proibidos: Procon RJ Fiscaliza 2026
A Operação Evali, deflagrada recentemente no Rio de Janeiro, marcou um passo decisivo na luta contra a comercialização ilegal de cigarros eletrônicos proibidos (vapes) e suas essências. A ação conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), Procon-RJ e Polícia Militar resultou na apreensão de mais de 100 dispositivos em um ponto movimentado […]
Preço Gás Cozinha 2026: Variação de 27% em Goiânia
Em um cenário de constante atenção ao orçamento familiar, o preço do gás de cozinha continua sendo um item de peso para os consumidores brasileiros. Recentemente, uma pesquisa detalhada realizada pelo Procon Goiás, entre 30 de março e 7 de abril de 2026, revelou uma alarmante variação de até 27% nos valores do botijão de […]
Regras Entrega Aplicativos 2026: Guia Completo Procon
A segurança e a transparência nas entregas por aplicativos estão no centro de um debate crucial no Rio de Janeiro. Recentemente, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon-RJ lideraram um Grupo de Trabalho para estabelecer novas regras entrega aplicativos, visando proteger tanto consumidores quanto entregadores. Esta iniciativa surge após incidentes […]
Compras Dia das Mães 2026: Seus Direitos Essenciais
Guia Essencial: Direitos do Consumidor nas Compras de Dia das Mães 2026 O Dia das Mães é uma das datas mais significativas do calendário, um momento de celebrar e presentear com carinho. Contudo, para que a experiência de compra seja totalmente positiva e livre de preocupações, é crucial que os consumidores estejam cientes de seus […]
Procon Multa Cartão Jaé em R$ 12 Milhões: Seus Direitos
A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ) aplicaram uma multa Procon Cartão Jaé no valor de R$ 12.190.206,58 à empresa CBD Bilhete Digital, responsável pela emissão e operação do Cartão Jaé. Essa penalidade, imposta em julho de 2025, decorre de uma série de […]