Fiscalização de Ônibus 2026: Procon-RJ e ANTT Autuam
A segurança dos passageiros no transporte rodoviário é uma prioridade inegociável. Recentemente, uma operação conjunta entre a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) resultou na autuação de 27 ônibus por diversas irregularidades. Esta ação, focada na fiscalização […]
Procon-MA: Energia Solar 2026 para Projetos Sociais
O Procon-MA deu um passo significativo em direção à sustentabilidade e à justiça social ao lançar um edital inovador em 2026. O objetivo é financiar a instalação de energia solar Procon em 20 projetos sociais, beneficiando diretamente grupos hipervulneráveis no Maranhão. Essa iniciativa pioneira visa não apenas promover a economia de energia e a redução […]
Procon Multa Jaé 2025: Seus Direitos do Consumidor
A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ) aplicaram uma multa significativa à CBD Bilhete Digital, empresa responsável pelo cartão Jaé. A autuação, que pode chegar a R$10 milhões, ocorreu em junho de 2025 devido a diversas infrações que ferem gravemente os direitos do […]
Combate Queimadas 2026: Operação Verão Sem Fogo em RR
A Operação Verão Sem Fogo 2025/2026, uma iniciativa crucial do Governo de Roraima, está em pleno vapor para intensificar o combate a queimadas ilegais e a prevenção de incêndios florestais. Com bases avançadas em diversos municípios, a ação visa proteger o meio ambiente, a saúde da população e o patrimônio natural do estado. Este esforço […]
Violência Contra Mulher: Escudo Feminino 2026 em Roraima
A Operação Escudo Feminino, iniciativa crucial da Polícia Civil de Roraima (PCRR) por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), intensificou em 2026 suas ações de combate à violência contra a mulher, focando especialmente nas vulneráveis comunidades indígenas do interior do estado. O objetivo é levar informação, acolhimento e acesso direto aos serviços […]
Procon Produtos Falsificados 2026: Alerta e Ações
A proteção do consumidor é uma prioridade constante, e em 2026, as autoridades do Rio de Janeiro intensificaram suas ações contra a venda de produtos falsificados. Recentemente, a Operação Lavagem Imperfeita, conduzida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo Procon-RJ, em parceria com a Polícia Militar, apreendeu toneladas de sabão em […]
Procon Móvel Sorocaba 2026: Guia Completo Consumidor
O Procon Móvel de Sorocaba é uma iniciativa crucial para a defesa do consumidor na cidade, levando atendimento e orientação jurídica diretamente aos bairros. Em março de 2026, por exemplo, a unidade esteve na Praça Coronel Fernando Prestes e no Terminal São Paulo, oferecendo serviços essenciais como registro de reclamações, auxílio no Programa de Apoio […]
Segurança Pública Roraima: Melhorias Essenciais 2026
A segurança pública em Roraima recebeu um impulso significativo com a recente visita técnica realizada pela Secretaria de Segurança Pública (SESP), em conjunto com a Polícia Militar (PMRR) e a Polícia Civil (PCRR). Esta iniciativa, ocorrida em 8 de janeiro de 2026, teve como foco a avaliação e otimização das estruturas operacionais e logísticas em […]
Campanha Violência Mulher 2026: Ação em Estádios
Em uma iniciativa marcante para o enfrentamento da violência de gênero, a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) do Rio Grande do Norte realizou, em 11 de janeiro de 2026, uma campanha violência mulher durante uma partida do ABC Futebol Clube no Estádio Frasqueirão, em Natal. […]
Garantia de Direitos 2026: Reforço Institucional no MA
Em um movimento crucial para a garantia de direitos no Brasil, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) do Maranhão, em colaboração com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), realizou uma série de atividades focadas na melhoria do sistema prisional e na proteção dos direitos humanos de pessoas privadas de […]