Procon Unimed FERJ: Falhas Graves e Seus Direitos 2026
O Procon Carioca, órgão de defesa do consumidor, notificou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro – Federação Estadual das Cooperativas Médicas (Unimed FERJ) em 7 de janeiro de 2026, exigindo explicações e o imediato restabelecimento de seus canais de atendimento. A medida foi tomada após a constatação de falhas sistêmicas graves que impedem […]
Direito Boleto Físico 2026: Guia Essencial Consumidor
Em Goiás, os consumidores têm um direito fundamental garantido por lei: o de receber o boleto físico de serviços públicos sem qualquer custo adicional. A Lei nº 24.042, sancionada recentemente, estabelece que a decisão de enviar faturas e boletos impressos não pode ser unilateral das empresas, combatendo a prática abusiva de migração automática para o […]
Direitos da Mulher: Casa Brasileira Completa 7 Anos
A Casa da Mulher Brasileira em Roraima celebrou, em 15 de janeiro de 2026, sete anos de atuação ininterrupta, consolidando-se como um pilar essencial no acolhimento e proteção de mulheres em situação de violência. Este equipamento público oferece um suporte integral e 24 horas por dia, abrangendo assistência jurídica, psicológica, social e de segurança. A […]
Acesso Saúde Pública 2026: Sesau Amplia Atendimentos
A Secretaria de Saúde (Sesau) de Roraima anunciou um significativo aumento na capacidade de atendimentos especializados, consultas e exames, visando reduzir as longas filas de espera e garantir um melhor acesso à saúde pública para a população. Em 2026, essa intensificação resultou em 4.074 atendimentos adicionais, com destaque para o crescimento expressivo em áreas como […]
O vazio sanitário da soja em Roraima está em vigor desde 19 de dezembro de 2025 e se estende até 18 de março de 2026. Esta medida, essencial para a defesa vegetal do estado, proíbe a presença de plantas vivas de soja no campo por 90 dias. O objetivo principal é combater a disseminação da […]
Fiscalização Postos Combustível 2026: Procon em Ação
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), em uma ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou a Operação Majorare, que flagrou diversas irregularidades em postos de combustível no estado. Em um dos estabelecimentos, quatro bicos e um tanque […]
Direitos Consignado 2026: Procon-MA e TJMA
Em 2026, a proteção dos direitos consignado ganha destaque com a atuação proativa do Procon-MA. O órgão tem se posicionado firmemente na defesa dos consumidores mais vulneráveis, especialmente em casos de empréstimos consignados, buscando garantir que práticas abusivas sejam coibidas. Essa atuação se estende até mesmo a instâncias judiciais, como o Tribunal de Justiça do […]
Nova Sede IPER Roraima 2026: Atendimento Previdenciário
Em um passo significativo para aprimorar a qualidade dos serviços públicos, o Governo de Roraima lançou, em 16 de janeiro de 2026, a pedra fundamental da nova sede IPER Roraima (Instituto de Previdência do Estado de Roraima). Este projeto ambicioso, com um investimento de aproximadamente R$ 20 milhões de recursos próprios do Tesouro Estadual, visa […]
Programa Cesta da Família 2026: Apoio Essencial em Roraima
O programa Cesta da Família, uma iniciativa crucial do Governo de Roraima, continua em 2026 a oferecer suporte vital a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social. Recentemente, a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) realizou a entrega de cestas básicas para cerca de 13 mil famílias em Boa Vista, reforçando o compromisso […]
Procon São João 2026: Campanha Essencial contra Metanol
O Procon Estadual da Paraíba lançou oficialmente, em 21 de maio de 2026, a campanha "São João Livre de Metanol". Esta iniciativa é fundamental para reforçar a segurança e combater ativamente a comercialização de bebidas adulteradas durante o período junino. O objetivo primordial do Procon São João é proteger a saúde e os direitos dos […]