Procon Sorocaba 2025: Atendimento no Mercado Municipal
A unidade do Procon Sorocaba Móvel iniciou uma série de atendimentos estratégicos nesta semana no Mercado Municipal, situado na região central da cidade. A ação visa descentralizar o acesso aos direitos do consumidor, oferecendo suporte presencial para reclamações, orientações e renegociação de dívidas. O serviço estará disponível especificamente na segunda-feira (15), quarta-feira (17) e sexta-feira […]
Fraude em Concurso 2025: Prefeito Denunciado em MG
A Justiça de Minas Gerais acolheu uma grave denúncia de fraude em concurso público e licitação envolvendo a administração municipal de Piedade do Caratinga. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu a acusação formalizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o prefeito, um ex-procurador jurídico e outras […]
Clonagem de Veículos 2025: MPMG Denuncia Quadrilha em MG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Gaeco, ofereceu nova denúncia em 15 de dezembro de 2025 contra uma organização criminosa especializada em clonagem de veículos e furtos de luxo na região de Passos. A ação, parte da terceira fase da Operação Vicário, visa desarticular um esquema sofisticado que lesava proprietários e […]
Habeas Corpus 2025: Entenda o Alerta do MPMG
O habeas corpus é o instrumento jurídico mais importante para a proteção da liberdade de locomoção no Brasil, atuando como um remédio constitucional contra prisões ilegais ou abusos de poder. Em 2025, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) identificou um crescimento recorde no uso desse mecanismo, superando 25 mil pedidos até outubro. Contudo, especialistas […]
Assistência Hospitalar: MPMG Cobra Ação em Araxá 2025
A assistência hospitalar na região de Araxá e sua microrregião enfrenta um momento decisivo em dezembro de 2025. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), atuando através da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, solicitou ao Poder Judiciário a execução imediata de um acordo firmado anteriormente com o Município e o Estado. O […]
Tentativa de Feminicídio 2025: Condenação e Indenização em MG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve uma vitória significativa na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica. Em julgamento recente realizado em Varginha, na Região Sul de Minas, um homem foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão em regime fechado pela tentativa de feminicídio contra sua […]
Condenação Danos Ambientais 2025: Inocoop Multada em MG
Uma recente condenação por danos ambientais em Minas Gerais trouxe à tona a responsabilidade das construtoras sobre o impacto de seus empreendimentos. A Justiça sentenciou a empresa Inocoop Centrab-Empreendimentos e Serviços Ltda. ao pagamento de R$ 1,5 milhão devido a irregularidades graves no parcelamento do solo urbano em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. A […]
Atendimento Procon 2025: Guia Completo do Recesso
O atendimento Procon no Paraná passará por alterações temporárias devido às festividades de fim de ano. Entre os dias 19 de dezembro de 2025 e 4 de janeiro de 2026, o órgão suspenderá as atividades presenciais e telefônicas, mantendo apenas o funcionamento das plataformas digitais para o registro de reclamações. O retorno completo das atividades […]
Preço Abusivo Aplicativos: Procon Notifica Uber e 99
O preço abusivo aplicativos de transporte tornou-se o centro de uma nova ação fiscalizatória em São Paulo. No dia 12 de dezembro de 2025, o Procon Paulistano notificou oficialmente as empresas Uber e 99 para prestarem esclarecimentos sobre a prática de tarifas dinâmicas excessivas e a falta de transparência na composição dos valores cobrados dos […]
Direitos do Consumidor 2025: Procon Capacita Jovens
O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) encerrou o ano de 2025 com um marco significativo para a cidadania no Espírito Santo. Nos últimos 30 dias, a sede do órgão em Vitória recebeu mais de 900 estudantes da rede pública para uma imersão prática sobre direitos do consumidor. A iniciativa, parte do […]