Como conseguir a suspensão condicional do processo?
Você sabia que a suspensão condicional do processo pode ser uma alternativa viável para aqueles que enfrentam uma acusação criminal? Para conseguir essa suspensão, é fundamental que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime e que a pena mínima cominada seja igual ou inferior a um ano. Dessa […]
O que acontece na audiência de conciliação no Juizado Especial Cível?
Na audiência de conciliação no Juizado Especial Cível, você deve saber que a presença de um advogado não é obrigatória, mas pode ser muito benéfica. Isso acontece porque, ao participar dessa audiência, você tem a oportunidade de buscar um acordo diretamente com a outra parte, o que pode agilizar a resolução do seu processo e […]
Como funciona a suspensão condicional do processo no Juizado Especial Criminal?
Você sabia que a suspensão condicional do processo no Juizado Especial Criminal é uma alternativa que visa evitar a penalização do réu, desde que ele cumpra certas condições? Isso significa que, ao invés de seguir com a ação penal e aplicar uma pena, o juiz pode optar por suspender o processo, permitindo que o acusado […]
O que fazer se meu processo no Juizado Especial da Fazenda for arquivado?
O que fazer se seu processo no Juizado Especial da Fazenda for arquivado? Isso pode ser uma situação desalentadora, mas é importante lembrar que os juizados especiais são mecanismos simplificados de acesso à justiça. Muitas vezes, o arquivamento ocorre por motivos técnicos ou falta de documentação, e entender essas causas pode ser crucial para a […]
Quais são os prazos para recorrer no Juizado Especial Federal?
Você sabia que os Juizados Especiais Federais foram criados para proporcionar uma justiça mais rápida e acessível? Nesse contexto, entender os prazos para recorrer, especialmente no caso do recurso inominado, é fundamental para garantir seus direitos. São apenas 10 dias para apresentar esse recurso após a decisão do juiz, e esse detalhe pode fazer toda […]
Decisões favoráveis contra o Estado no Juizado Especial da Fazenda
Decisões favoráveis contra o Estado no Juizado Especial da Fazenda Você sabia que os Juizados Especiais da Fazenda Pública têm se mostrado uma ferramenta poderosa na proteção dos direitos do cidadão? Com a possibilidade de processar, conciliar e julgar causas de forma mais ágil, esses juizados garantem que questões que envolvem a fazenda pública sejam […]
O que mudou no JEFaz nos últimos anos?
No contexto dos Juizados Especiais Cíveis, você pode ter notado que, nos últimos anos, houve uma significativa evolução na legislação, permitindo que essas estruturas lidem com causas cada vez mais complexas. Com o aumento da competência dos juizados, ações que antes eram tratadas em instâncias superiores agora podem ser resolvidas de forma mais ágil e […]
Entrega de Brinquedos 2025: Locais e Horários em RR
A aguardada entrega de brinquedos do programa "Natal Presente" já começou em Boa Vista. O Governo de Roraima, por meio da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), iniciou nesta quinta-feira (18) e prossegue até sexta-feira (19) com a distribuição de 40 mil itens para crianças da capital. A ação, que visa atender famílias em […]
Censo Habitacional 2025: Guia Essencial de Cadastro RR
O censo habitacional realizado pelo Governo de Roraima, através da Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima), mantém seu cronograma de pré-cadastramento ativo. O atendimento presencial ocorre na sede do Ierr (Instituto de Educação de Roraima) e segue até o dia 19 de dezembro, com retorno programado para janeiro de 2026. Esta ação é fundamental para […]
Cirurgia de Marcapasso 2025: Novos Kits e Direitos
A cirurgia de marcapasso em Roraima recebeu um reforço vital nesta semana. A Secretaria de Saúde (Sesau) confirmou o recebimento de 32 novos kits completos, adquiridos com recursos próprios, visando atender imediatamente a demanda reprimida de pacientes que aguardam por implantes e trocas de dispositivos cardíacos. A medida promete agilizar o atendimento de casos graves […]