Direitos Volta às Aulas 2026: Guia Essencial do Consumidor
A volta às aulas é um período de muitas expectativas, mas também de desafios para os pais e responsáveis. Em 2026, o Procon reforça a importância de conhecer os direitos volta às aulas para evitar abusos e garantir um início de ano letivo justo. A legislação brasileira é clara: escolas não podem exigir materiais de […]
Pesquisa de Preços Procon 2026: Economize R$1.500!
A variação de preços no mercado de eletrodomésticos pode surpreender o consumidor, e uma recente pesquisa de preços Procon na Paraíba revelou um cenário alarmante: diferenças de até R$1.500,00 em um único produto. Realizada pelo Procon-PB nos dias 22 e 23 de abril de 2026, a análise focou em 97 itens como fogões, geladeiras e […]
Quita Procon Goiás 2026: Regularize Dívidas e Multas
O Programa Quita Procon Goiás 2026, uma iniciativa crucial para a regularização de débitos de empresas e fornecedores, recentemente encerrou seu prazo estendido de adesão, que foi até 17 de abril. Instituído pela Lei nº 23.854/2025, o programa ofereceu condições especiais, como descontos significativos e opções de parcelamento, para a quitação de multas administrativas aplicadas […]
Direitos Delivery Condomínio 2026: Novas Regras Essenciais
Em 2026, os direitos delivery condomínio ganham um reforço crucial no Estado do Rio de Janeiro. Uma nova resolução, estabelecida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo Procon-RJ, obriga aplicativos e estabelecimentos de delivery a informar de forma clara e antecipada onde a entrega será realizada: na porta da sua unidade […]
Procon Energia Elétrica 2026: Entenda seus Direitos
O Procon Tocantins agiu em janeiro de 2026, notificando a Energisa por falhas recorrentes no fornecimento de energia elétrica no setor Água Fria, em Palmas. Esta medida visa proteger os consumidores que enfrentam oscilações, quedas constantes e demora no restabelecimento do serviço. A ação do órgão de defesa do consumidor reforça a importância da continuidade […]
Trocas Pós-Natal 2026: Guia Essencial do Consumidor
Após a euforia do Natal, é comum que muitos consumidores se deparem com a necessidade de trocar presentes. No entanto, as regras para trocas pós-natal nem sempre são claras, gerando dúvidas e, por vezes, frustrações. É crucial entender que a obrigatoriedade da loja em aceitar a substituição de um produto se restringe a duas situações […]
Fiscalização Procon Combustíveis 2026: Seus Direitos
A fiscalização Procon combustíveis na Região Metropolitana de Belém foi intensificada em março de 2026, em uma ação conjunta do Procon Pará e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O principal objetivo é proteger os consumidores contra práticas abusivas, garantir a qualidade dos produtos comercializados e assegurar a transparência no mercado. […]
Regularização Fundiária 2026: Guia Completo Roraima
Em um avanço significativo para a gestão territorial, o Governo de Roraima sancionou, em 3 de fevereiro de 2026, a atualização da Lei n° 976/2014, que rege a política fundiária e a regularização fundiária no estado. Esta nova legislação visa modernizar os procedimentos de titulação de terras, ampliar o acesso à regularização e fortalecer a […]
Preços Ceia Natalina 2026: Alerta de Variação de 470%!
Em um levantamento crucial realizado pelo Procon Goiás em dezembro de 2025, foi identificada uma variação de até 470,82% nos preços da ceia natalina entre diferentes estabelecimentos em Goiânia e Anápolis. Essa disparidade alarmante, evidenciada em itens como a nectarina, reforça a necessidade de pesquisa e atenção redobrada por parte dos consumidores para garantir seus […]
Evitar Endividamento 2026: Dicas Procon Goiás
Em 2026, a preocupação com o endividamento continua sendo uma realidade para milhões de brasileiros. Dados recentes indicam que um número alarmante de consumidores enfrenta dificuldades financeiras, com projeções de aumento devido às despesas de fim de ano. Diante desse cenário, o Procon Goiás, um dos principais órgãos de defesa do consumidor no país, oferece […]