Fiscalização Combustíveis 2026: Procon Acre Protege Você

fiscalização combustíveis

O Procon do Acre concluiu uma das maiores operações de fiscalização de combustíveis da história do estado, realizada entre março e maio de 2026. A ação resultou na inspeção de 116 postos, com 14 bicos de abastecimento reprovados por irregularidades metrológicas e 33 autos de constatação por infrações diversas, visando proteger os consumidores contra preços […]

Recolhimento Anvisa: Água Oxigenada e Gloss Proibidos

recolhimento anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta crucial para os consumidores em abril de 2026, determinando o recolhimento Anvisa de lotes de água oxigenada líquida Musa 10 Volumes e a proibição total do gloss orgânico Chuveirinho Liss Therapy Home. Essas medidas visam proteger a saúde pública, uma vez que os produtos apresentavam […]

Procon Fiscaliza Postos: Seus Direitos no Abastecimento 2026

fiscalização postos combustível

A proteção do consumidor é uma prioridade constante, e em 2026, a fiscalização em postos de combustível tem sido intensificada por órgãos como o Procon em diversos estados, a exemplo de Mato Grosso. O objetivo principal é garantir a transparência nos preços, a qualidade dos produtos e coibir práticas abusivas que lesam o consumidor. Essas […]

Procon Renegociação Dívidas 2026: Proteja-se Agora!

procon renegociação dívidas

O 10º Mutirão de Renegociação de Dívidas, uma iniciativa crucial do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), está em pleno andamento desde 1º de junho de 2026 e se estenderá até o dia 30 do mesmo mês. Este programa visa oferecer suporte especializado para consumidores que buscam reequilibrar suas finanças e […]

Uso de Telas em Crianças: Alerta Procon e Dicas 2026

uso de telas

O Procon Campinas, em janeiro de 2026, divulgou uma cartilha fundamental sobre os cuidados com o uso de telas por crianças e adolescentes, especialmente durante o período de férias. A iniciativa visa alertar pais e cuidadores sobre os riscos da exposição excessiva a dispositivos eletrônicos, como celulares, tablets e televisões, e a importância da supervisão […]

Negociação de Dívidas Procon Campinas: Guia 2026

negociação de dívidas Procon

O Procon Campinas ofereceu auxílio gratuito e crucial para a negociação de dívidas Procon e orientação sobre os direitos do consumidor. Em um evento especial, que ocorreu neste sábado, 9 de maio de 2026, no Largo do Rosário, Centro, a iniciativa fez parte do circuito #DáPraResolver, promovido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. […]

Serviços Essenciais Feriado 2026: Seus Direitos Garantidos

serviços essenciais feriado

O Governo de Rondônia decretou ponto facultativo para os dias 4 e 5 de junho de 2026, em virtude das celebrações de Corpus Christi. Contudo, é crucial que os cidadãos saibam que os serviços essenciais feriado serão integralmente mantidos, garantindo o atendimento à população em áreas vitais como saúde, segurança pública e defesa civil. Essa […]

Procon Campinas: Acesso Facilitado aos Seus Direitos 2026

procon campinas

O Procon Campinas reforça seu compromisso com a defesa do consumidor ao expandir o acesso a serviços essenciais. Em 2026, a iniciativa de plantões descentralizados, como o realizado no Centro de Integração da Cidadania (CIC) Vida Nova em 9 de abril, exemplifica essa estratégia. O objetivo é facilitar que os cidadãos de Campinas registrem reclamações, […]

Fraudes Frete Grátis 2026: Alerta e Direitos Essenciais

fraudes frete grátis

Em 2026, o comércio eletrônico continua a ser um dos pilares do consumo no Brasil, impulsionado por eventos como o Dia do Frete Grátis. Contudo, a conveniência das compras online vem acompanhada de riscos significativos. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) emitiu um alerta crucial para os consumidores, destacando a necessidade de redobrar a atenção […]

Direitos Consumidor 2026: Procon Campinas e Serviços

direitos consumidor

Em 15 de maio de 2026, o Procon Campinas marcou presença nas celebrações dos 20 anos do Centro de Integração da Cidadania (CIC) Vida Nova, oferecendo uma gama de serviços gratuitos e orientações cruciais sobre os direitos do consumidor para a população. O evento, realizado em Campinas, reforçou o compromisso da prefeitura com a cidadania […]