Procon-MT: Preço por Gênero e ‘Pink Tax’ em 2026
O Procon-MT, órgão de defesa do consumidor, identificou recentemente em fiscalizações realizadas em Cuiabá, no ano de 2026, a persistência de diferenças de preço entre produtos e serviços destinados a homens e mulheres. Essa prática, conhecida como "pink tax" ou preço por gênero, levanta sérias questões sobre equidade e direitos do consumidor. Em essência, consumidores […]
Fraudes Virtuais Consumidor 2026: Procon em Ação
Recentemente, uma força-tarefa liderada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro desmantelou um complexo esquema de fraudes virtuais consumidor que lesou mais de mil pessoas em diversos estados. A Operação Dois Irmãos mirou em um e-commerce de uma influenciadora digital que vendia tênis de luxo falsificados ou simplesmente não entregava as mercadorias. Este caso […]
Segurança Pública Roraima 2026: 50 Anos de Proteção
Guia Essencial: 50 Anos de Proteção Cidadã em Roraima e o Futuro da Segurança No final de 2025, o estado de Roraima celebrou um marco histórico para a segurança pública Roraima: os 50 anos de criação do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima (CBMRR). Fundada em 19 de dezembro de 1975, a instituição foi homenageada […]
Procon Fiscalização 2026: Seus Direitos Protegidos em MT
O Procon Estadual de Mato Grosso intensificou suas ações de procon fiscalização em 2026, com foco em supermercados e lojas de produtos agropecuários localizados em diversos municípios do interior. Esta iniciativa visa assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e proteger os cidadãos contra práticas abusivas, como preços elevados sem justificativa, produtos […]
Fiscalização Procon Bebidas 2026: Consumidor Seguro em SP
O Procon Paulistano, em parceria com a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), promoveu uma capacitação técnica crucial para agentes de fiscalização e forças de repressão ao crime na capital paulista. O objetivo central dessa iniciativa é fortalecer a fiscalização Procon bebidas e garantir a segurança do consumidor, combatendo a circulação de produtos irregulares no mercado. […]
Direitos Passageiro 2026: Procon Multa SuperVia
O Procon-RJ, em uma ação conjunta com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), autuou a SuperVia em 13 de maio de 2026, após identificar uma série de irregularidades na estação ferroviária de Madureira. As falhas, que incluem problemas de acessibilidade e conservação, comprometem gravemente os direitos do passageiro e a segurança dos […]
Turismo de Aves Roraima: Guia Essencial 2026
Roraima, o estado mais ao norte do Brasil, consolidou sua posição como um dos principais destinos para o turismo de aves no país. Recentemente, o Ministério do Turismo lançou o Catálogo de Experiências de Turismo de Observação de Aves, destacando a rica biodiversidade roraimense e seu potencial para o ecoturismo sustentável. Este reconhecimento nacional não […]
Saúde Bucal Pública 2026: Qualidade e Direitos em Uiramutã
A Secretaria de Saúde (Sesau) de Roraima, por meio da Coordenadoria Geral de Atenção Básica (CGAB), realizou em janeiro de 2026 um treinamento crucial para os profissionais de saúde bucal do município de Uiramutã. O objetivo principal foi aprimorar a qualidade dos serviços de saúde bucal pública, atualizando os cirurgiões-dentistas com os mais recentes indicadores […]
Serviços Essenciais Feriados 2026: Seus Direitos Garantidos
Em períodos de feriados prolongados, como o Natal, Ano Novo e outros, a manutenção dos serviços essenciais feriados é uma garantia fundamental para o consumidor brasileiro. Embora muitas atividades comerciais e órgãos públicos suspendam o expediente, setores vitais como saúde, energia elétrica, água e saneamento devem operar sem interrupções. É crucial que o cidadão esteja […]
Defesa do Consumidor 2026: Procon-ES na Serra
O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), em uma parceria estratégica com a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) e a Prefeitura Municipal da Serra, realizou recentemente a Feira “Parceria Legal: Empreendedor & Consumidor”. Este evento, que ocorreu na Avenida Sibéria, em Cidade Continental, Serra, ofereceu […]