Combate Trabalho Escravo 2026: Maranhão Lidera Ações
O Maranhão, reconhecido por suas políticas públicas robustas, intensifica em 2026 as ações de combate ao trabalho escravo contemporâneo. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/MA), realiza campanhas educativas e fortalece mecanismos de denúncia e […]
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) intensificou suas ações de orientação e procon fiscalização nos comércios de Brasileia e Tarauacá na semana que antecedeu o Dia das Mães de 2026. A iniciativa visou fortalecer as relações de consumo, assegurar o cumprimento da legislação consumerista e garantir que os consumidores tivessem […]
Em 2025, os órgãos de defesa do consumidor no Brasil registraram um volume impressionante de mais de 70 mil atendimentos, um número que reflete a crescente busca dos cidadãos por seus direitos e a complexidade das relações de consumo. Este dado sublinha a importância vital do Procon como porta de entrada para a resolução de […]
Procon Rondônia 2025: Defesa e Educação ao Consumidor
Em 2025, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor de Rondônia (Procon-RO) ampliou significativamente suas ações, alcançando centenas de cidadãos em todo o estado. O órgão focou em iniciativas de educação para o consumo, renegociação de dívidas através de feirões Limpa Nome e aprimoramento das relações de consumo, contribuindo para uma economia mais […]
Direitos da Criança: Natal Presente Roraima 2025
O Governo de Roraima concluiu com sucesso a edição de 2025 do programa Natal Presente, uma iniciativa que garantiu a distribuição de mais de 150 mil brinquedos para crianças em todo o estado, incluindo 40 mil apenas em Boa Vista. Essa ação massiva, que se consolidou como o maior programa de entrega de brinquedos da […]
Fiscalização Procon Aeroporto 2026: Veículos e Serviços
O Procon-RJ, em conjunto com outros órgãos, tem intensificado a fiscalização Procon aeroporto no Rio de Janeiro, resultando na interdição de dezenas de veículos e autuação de estabelecimentos. Recentemente, a operação "Fim de Férias" focou nos aeroportos Santos Dumont e Galeão, revelando graves irregularidades, principalmente a documentação vencida do Gás Natural Veicular (GNV) em táxis […]
Procon Fiscalização 2025: Ações em Sergipe Disparam 114%
O Procon Sergipe registrou um balanço impressionante em 2025, com um aumento de mais de 114% nas ações de procon fiscalização em estabelecimentos comerciais. Este crescimento significativo, que elevou o número de fiscalizações de 234 para 501, demonstra o compromisso do órgão com a defesa dos direitos do consumidor no estado. Além disso, a Coordenadoria […]
Procon Fiscalização 2026: Dano Social Revertido em Sergipe
A proteção ao consumidor ganhou um reforço significativo em Sergipe. Recentemente, o Procon Sergipe, em uma ação conjunta com o Ministério Público do Estado (MPSE) e outros órgãos, recebeu uma série de materiais valiosos como computadores, ar-condicionados e mesas. Essa aquisição é resultado direto da procon fiscalização de óticas na capital, Aracaju, que foram flagradas […]
Segurança Réveillon 2026: Guia Essencial para a Festa
A chegada de um novo ano é motivo de celebração e esperança, e para que o Réveillon 2026 em Roraima seja marcado apenas por alegria, a Polícia Civil de Roraima (PCRR) anunciou um reforço significativo na segurança Réveillon 2026 no Parque Anauá. Com um esquema integrado e a mobilização de equipes especializadas, o objetivo é […]
Bebidas Adulteradas 2026: Guia Completo de Proteção
O consumo de bebidas adulteradas representa um risco sério e silencioso para a saúde dos consumidores, especialmente em períodos de grande demanda como o Carnaval. Órgãos de defesa do consumidor, como o Procon-ES, alertam anualmente sobre a crescente circulação desses produtos irregulares, que podem causar desde intoxicações leves até problemas de saúde mais graves. Portanto, […]