Polícia Civil Roraima: Nova Cúpula e Segurança 2026
A Polícia Civil de Roraima (PCRR) inicia um novo capítulo em sua gestão em 2026, com a posse de Luciano Pereira Silvestre como delegado-geral e Jimmy Santana de Carvalho Segundo como delegado-geral adjunto. Essa transição ocorre após a aposentadoria da delegada-geral Darlinda de Moura Viana, que encerra uma trajetória de mais de duas décadas de […]
Proteção à Infância em Roraima: Nova Escola de Conselhos
A rede de proteção à infância em Roraima acaba de receber um reforço significativo com a inauguração da Escola de Conselhos de Roraima. A iniciativa, fruto de uma parceria entre a Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social) e o IFRR (Instituto Federal de Roraima), visa capacitar conselheiros tutelares e conselheiros dos direitos da criança […]
Fiscalização Combustíveis Procon: Alerta 2026
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em todo o Brasil, coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), intensificou a fiscalização combustíveis Procon para combater aumentos abusivos nos preços. Essa mobilização nacional, que ocorreu em março de 2026, visa proteger os consumidores de práticas injustificadas, especialmente em um cenário de restrição na oferta […]
Fiscalização Postos Combustíveis 2026: Fraudes Reveladas
A proteção do consumidor é uma prioridade constante, e recentes ações conjuntas em Porto Velho reforçam essa premissa. No dia 15 de abril de 2026, uma operação de fiscalização postos combustíveis desvendou irregularidades graves, incluindo fraudes metrológicas e bicos de abastecimento interditados. Esta iniciativa, liderada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia […]
Procon Fiscalização Academias 2026: Interdição no Rio
Em fevereiro de 2026, a Operação Contrapeso, coordenada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon-RJ, resultou na interdição de uma academia na Barra da Tijuca, Zona Sudoeste do Rio de Janeiro. A ação teve como foco combater irregularidades que comprometem a saúde e a segurança dos consumidores, evidenciando a importância […]
Procon Estética: Clínicas Interditadas no Rio 2026
O Procon-RJ, em uma ação conjunta com a Polícia Civil, interditou clínicas de estética na Zona Norte do Rio de Janeiro. A fiscalização em clínicas de estética revelou graves irregularidades, como o uso de câmaras de bronzeamento artificial proibidas pela Anvisa, a comercialização de produtos vencidos e a falta de documentação essencial para o funcionamento. […]
Fiscalização Procon Combustíveis 2026: Seus Direitos
Em janeiro de 2026, o Procon/RN intensificou a fiscalização Procon combustíveis em todo o estado, respondendo a denúncias de consumidores sobre aumentos injustificados nos preços. As vistorias, realizadas em postos de Natal, região metropolitana e Seridó, resultaram em autuações por práticas abusivas e falta de transparência, reafirmando o compromisso do órgão com a defesa dos […]
Material Escolar 2026: Seus Direitos na Volta às Aulas
Com a proximidade da volta às aulas em 2026, pais e responsáveis devem estar atentos aos seus direitos do consumidor ao adquirir material escolar. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece regras claras para evitar abusos por parte de escolas e fornecedores, garantindo transparência e economia para as famílias. É fundamental conhecer essas normas […]
Procon Fiscalização 2026: Proteja Seus Direitos!
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) divulgou um balanço crucial das suas ações de procon fiscalização realizadas em dezembro de 2025. Este período, marcado pela intensa movimentação comercial de fim de ano, exigiu uma atenção redobrada para garantir os direitos do consumidor e prevenir práticas abusivas. As operações resultaram na […]
Procon Digital 2026: Adesão de Fornecedores e Seus Direitos
O Procon Digital representa uma evolução significativa na defesa do consumidor brasileiro. Em 2026, a adesão de fornecedores a este sistema online é um passo crucial para agilizar a resolução de conflitos e fortalecer as relações de consumo em todo o país. Este artigo detalha como o Sistema Procon Digital funciona, seus benefícios para as […]