Direitos do Consumidor 2026: Guia Completo Procon
Em março de 2026, o Procon de Sorocaba, órgão fundamental na defesa do consumidor, intensificou suas ações em celebração ao Dia do Consumidor, comemorado anualmente em 15 de março. A iniciativa incluiu um atendimento especial do Procon Móvel no centro da cidade e a divulgação de 24 dicas cruciais para que os cidadãos conheçam e […]
Preços Abusivos Praia: Procon Rio Intensifica Fiscalização 2026
O Procon Carioca intensificou a fiscalização nas praias do Rio de Janeiro com a "Operação Preço Justo na Praia", lançada em 15 de janeiro de 2026. O objetivo principal é combater os preços abusivos na praia, além de outras práticas ilegais como venda casada e cobrança de consumação mínima, assegurando que moradores e turistas desfrutem […]
Renegociação de Dívidas Procon-PB Cuité 2026
O Procon Estadual da Paraíba realizou, entre os dias 28 e 30 de abril de 2026, o 110º Mutirão de Renegociação de Dívidas no município de Cuité. Esta iniciativa crucial ofereceu aos consumidores uma oportunidade vital para regularizar sua situação financeira, negociar débitos pendentes com grandes empresas e, consequentemente, reconquistar o acesso ao crédito. O […]
Procon Goiás: Produtos Vencidos Apreendidos em 2026
Na última semana, uma fiscalização do Procon Goiás em um supermercado de Goianápolis, a 40 quilômetros de Goiânia, resultou na apreensão de aproximadamente 300 produtos vencidos. A ação reforça o compromisso do órgão com a segurança alimentar e a proteção dos direitos do consumidor, destacando a importância da vigilância contra a comercialização de itens impróprios […]
Variação Preços Chocolate Procon: Alerta 2026
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) divulgou recentemente os resultados de uma pesquisa alarmante sobre a variação preços chocolate em estabelecimentos da Grande João Pessoa. Realizada entre os dias 16 e 17 de março de 2026, a análise revelou uma diferença de até 46,21% no valor de um mesmo produto, […]
Em um cenário de constante evolução tecnológica, a modernização da gestão de serviços públicos emerge como um pilar fundamental para aprimorar a experiência do cidadão. Recentemente, o Governo de Roraima lançou a plataforma Educarr, um sistema integrado que promete revolucionar a administração educacional no estado a partir de 2026. Essa iniciativa, focada em transparência, agilidade […]
Procon Fiscalização 2026: Proteja-se de Abusos em Hotéis
O Procon Goiás intensificou a fiscalização Procon em hotéis de Goiânia, notificando 25 estabelecimentos para coibir a prática de preços abusivos, especialmente durante grandes eventos como o MotoGP. Esta ação visa proteger o consumidor e assegurar a transparência nas relações de consumo, garantindo que turistas e moradores não sejam lesados por aumentos injustificados. Quatro hotéis […]
Procon Goiás: Panificadora Autuada por Produtos Vencidos 2026
Em uma ação crucial para a defesa do consumidor, o Procon Goiás autuou uma panificadora em Aparecida de Goiânia por comercializar produtos vencidos e impróprios para consumo. A fiscalização, realizada em 2026, resultou na apreensão de aproximadamente 248 quilos de alimentos, incluindo itens com datas de validade expiradas desde 2025 e também no início do […]
Procon-ES 2026: Fiscalização de Combustíveis Essencial
Em 11 de maio de 2026, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) realizou uma importante fiscalização de combustíveis em uma transportadora localizada no município da Serra, Espírito Santo. A operação, conduzida em parceria com a Polícia Civil (Decon), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito […]
Direitos do Consumidor: Guia Dia das Mães 2026
Com o Dia das Mães recém-comemorado em 10 de maio de 2026, e outras datas importantes se aproximando, as orientações do Procon sobre compras continuam sendo um guia essencial para os consumidores. Proteger os direitos consumidor é fundamental para garantir transações seguras e evitar dores de cabeça. Este artigo detalha as principais dicas para que […]