Procon Multa Varejista: R$ 5 Milhões por Engano ao Consumidor
O Procon-MT aplicou uma multa significativa a um grupo varejista, ultrapassando os R$ 5 milhões, devido a práticas de publicidade enganosa e outras infrações contra os consumidores. Essa procon multa varejista reforça a vigilância dos órgãos de defesa e serve como um alerta crucial para empresas e para o público sobre a importância de respeitar […]
Leis Roraima 2025: Impacto e Direitos do Cidadão
Em um movimento estratégico para o desenvolvimento do estado, o Governo de Roraima encerrou o ano de 2025 com a aprovação de sete projetos de lei cruciais pela Assembleia Legislativa. Essas leis Roraima 2025 visam modernizar a administração pública, valorizar servidores e aprimorar serviços essenciais, impactando diretamente a vida dos cidadãos roraimenses e o ambiente […]
Procon Unimed Oncologia: Direitos de Pacientes 2026
Em setembro de 2025, o Procon-RJ e a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) tomaram uma medida decisiva para proteger pacientes oncológicos da Unimed Ferj. Diante de graves falhas no atendimento, incluindo atrasos em quimioterapias e falta de medicamentos essenciais, a atuação do Procon Unimed Oncologia foi crucial. Foi inaugurado um ponto de […]
Fiscalização Fios Elétricos 2026: Procon Goiás Garante Segurança
A segurança elétrica do seu lar e de sua empresa é uma prioridade, e a fiscalização fios elétricos em Goiás, realizada pelo Procon em conjunto com a Superintendência do Inmetro (Surgo), reforça esse compromisso. Esta ação visa proteger os consumidores contra produtos irregulares que podem causar sérios acidentes, como incêndios, e garantir a conformidade com […]
Procon São Gonçalo 2026: Atendimento Essencial ao Consumidor
O Procon-RJ, em parceria com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), levou o projeto itinerante "Expresso do Consumidor e Consumidor Social" a São Gonçalo em 29 de setembro de 2025. Esta iniciativa crucial ofereceu atendimento gratuito, orientação jurídica e diversos serviços essenciais à população, reforçando o compromisso com a defesa do consumidor […]
Direitos Consumidor 2027: Guia para Evitar Golpes
O Carnaval, com sua energia contagiante e grandes aglomerações, é um período propício para a ocorrência de golpes e práticas abusivas contra os consumidores. Para garantir que a festa seja apenas de alegria, é fundamental que você conheça e proteja seus direitos consumidor. A vigilância e a informação são suas maiores aliadas para evitar prejuízos, […]
Fiscalização Preços Combustíveis Procon 2026: Alerta!
O Procon de Sorocaba intensificou a fiscalização preços combustíveis em postos da cidade, uma medida crucial para coibir aumentos injustificados e proteger o bolso do consumidor. A ação, iniciada em março de 2026, visa monitorar os valores praticados após a disparada do preço do petróleo no mercado internacional, decorrente de conflitos no Oriente Médio. Postos […]
Procon Férias 2026: Direitos do Consumidor e Lazer
Com a chegada das férias escolares de 2026, a segurança e os direitos do consumidor em ambientes de lazer tornam-se prioridade. Recentemente, uma operação conjunta de fiscalização Procon férias em estabelecimentos de recreação, cinemas e lanchonetes nas zonas Norte e Oeste do Rio de Janeiro revelou diversas irregularidades. Ao todo, 15 locais foram autuados, evidenciando […]
Procon Itinerante 2026: Defesa do Consumidor Acessível
O Procon itinerante é uma iniciativa crucial que leva a defesa do consumidor e serviços essenciais diretamente à população, especialmente em áreas com menor acesso a esses recursos. Em 2025, a Expo Cardoso Moreira, no Rio de Janeiro, foi palco de uma dessas importantes ações, que incluiu o “Ação Consumidor Social” e o “Expresso do […]
Procon Fiscalização 2026: Alerta Consumo Mínimo Abusivo
A cobrança de consumo mínimo para o uso de mesas e cadeiras em estabelecimentos de praia é uma prática abusiva e ilegal, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Em janeiro de 2026, o Procon/RN, durante a Operação Verão, realizou uma intensa procon fiscalização nas praias de Pirangi e Búzios, no Litoral Sul do estado, […]