O Maranhão está na vanguarda da promoção da segurança cidadã e dos direitos humanos, com um foco estratégico na participação popular. Em 2026, o estado, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), realizou um importante Ciclo de Escutas do Pacto […]
Atendimento Procon 2026: Qualidade e Seus Direitos
Em 2026, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Acre implementou uma significativa capacitação para seus servidores, visando aprimorar o atendimento Procon à população. O treinamento, focado na Política de Atendimento ao Cidadão, busca garantir que os serviços prestados sejam de alta qualidade, equitativos, eficientes e comunicados em linguagem simples e acessível, […]
Saúde Mental e Consumo 2026: Seus Direitos Essenciais
O Janeiro Branco, campanha dedicada à conscientização sobre a saúde mental, convida anualmente à reflexão sobre o bem-estar emocional e a importância de recomeçar o ano com foco no autocuidado. Em 2026, essa mensagem se torna ainda mais relevante ao considerarmos a intrínseca relação entre a saúde mental e consumo. Problemas com produtos ou serviços, […]
Conferência Defesa Consumidor 2026: Edital Procon PR
A defesa dos direitos do consumidor é um pilar fundamental para a justiça social e econômica. Nesse sentido, o Procon do Paraná, em colaboração com a Conferência Estadual de Defesa do Consumidor (CONFECON), lançou o Edital de Chamamento Público 001/2026. Esta iniciativa crucial visa engajar a sociedade civil, órgãos públicos e especialistas em um diálogo […]
Produção Literária Roraima: Seed Celebra Autores em 2026
A Secretaria de Educação e Desporto (Seed) de Roraima promove o I Encontro com Escritores de Roraima: Entre Versos e Prosas em 24 de abril de 2026. Este evento crucial, realizado no auditório da Seed, das 18h às 22h, visa valorizar, divulgar e incentivar a produção literária de Roraima. A iniciativa busca fortalecer a cultura […]
Roraima: Nova Gestão Escolar 2026 e Valorização
Em um passo significativo para aprimorar a qualidade da educação e a gestão pública, o Governo de Roraima instituiu, em 22 de janeiro de 2026, uma nova tipologia e classificação para as unidades de ensino da rede pública estadual. Esta medida inovadora visa reorganizar a estrutura administrativa, promover a eficiência e, sobretudo, valorizar os profissionais […]
Jogos Escolares Roraima 2026: Inovação e Inclusão
O Governo de Roraima lançou oficialmente, em 23 de março de 2026, a 53ª edição dos Jogos Escolares de Roraima (JERs) e a 1ª edição dos Jogos Escolares de Roraima Paralímpicos (Jerpa). Este evento histórico marca o início do calendário esportivo escolar de 2026, com a expectativa de reunir mais de 10 mil alunos-atletas em […]
Atendimento Procon RO 2026: Mais Ágil e Eficiente
Em um avanço significativo para a defesa dos direitos do cidadão, o atendimento Procon em Rondônia passou por uma importante capacitação técnica em maio de 2026. O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), promoveu um treinamento focado no uso do Portal do Cidadão e do Sistema […]
Recolhimento Ypê Anvisa 2026: Procon-RJ age contra riscos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Procon-RJ, em uma ação conjunta com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), determinaram o recolhimento Ypê Anvisa de diversos produtos da marca, incluindo lava-louças, sabões líquidos e desinfetantes. Esta medida, publicada na Resolução nº 1.834/2026, visa proteger a saúde dos consumidores devido a […]
Café Adulterado 2026: Proteja-se com Dicas Essenciais
O Procon-RJ, em uma megaoperação conjunta batizada de "Café Real", tem intensificado a fiscalização contra a venda de café adulterado em todo o estado do Rio de Janeiro. A ação, deflagrada em agosto de 2025, visa proteger a saúde e o bolso dos consumidores, coibindo fraudes que se tornaram mais comuns após a alta nos […]