Procon Rastreabilidade: Guia Essencial Consumidor 2026
O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) marcou presença na III Semana da Rastreabilidade na Ceasa-ES, um evento crucial para a segurança alimentar do Espírito Santo. A iniciativa, que ocorreu na semana de 19 de maio de 2026, teve como foco principal orientar produtores e comerciantes sobre as normas de rastreabilidade, reforçando […]
Inovação em Roraima 2026: Prêmio Faperr Impulsiona CT&I
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Roraima (Faperr) acaba de lançar a aguardada segunda edição do Prêmio Roraimense de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Este importante evento, com inscrições abertas exclusivamente online até 18 de fevereiro de 2026, visa reconhecer e impulsionar a inovação em Roraima, estimulando a produção de conhecimento e […]
Procon Defesa Consumidor 2026: Guia Completo
O Procon, sigla para Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, é o órgão governamental responsável por mediar conflitos entre consumidores e fornecedores, assegurando o cumprimento das leis de consumo no Brasil. Em 2026, a atuação do Procon na defesa do consumidor permanece vital para a garantia de direitos e a promoção de relações comerciais […]
Pesquisa Procon Ovos Páscoa 2026: Variação de 159%
A Páscoa de 2026 trouxe um alerta importante para os consumidores brasileiros. Uma recente pesquisa Procon ovos de chocolate, realizada pelo Procon Goiás, revelou uma impressionante variação de até 159,85% nos preços dos produtos típicos da celebração. Este levantamento, conduzido em nove estabelecimentos de Goiânia, analisou 57 itens e serve como um guia essencial para […]
Fiscalização Procon Combustível 2026: Postos Notificados
O Procon Goiás intensificou a fiscalização Procon combustível em março de 2026, notificando 63 postos de gasolina em Goiânia e outros 23 municípios goianos. O objetivo é obter esclarecimentos detalhados sobre o recente aumento nos preços do diesel, investigando possíveis práticas abusivas que lesam o consumidor. Essa ação faz parte de um esforço contínuo do […]
Direitos Consumidor: Procon e Compras Seguras 2026
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) lançou a "Operação Dia das Mães 2026", uma iniciativa crucial que se estendeu de 29 de abril a 8 de maio. O principal objetivo foi assegurar os direitos do consumidor e coibir práticas abusivas durante um dos períodos de maior movimento no comércio varejista. […]
Taxa Exames Detran-RR 2026: Redução Essencial para CNH
O Governo de Roraima implementou uma significativa redução na taxa dos exames médicos e psicológicos exigidos para a obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 2026. A medida, oficializada pela Portaria nº 56 do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran-RR) em 29 de janeiro, diminui o custo total máximo de R$ […]
Cachaça Irregular 2026: Procon Alerta e Fiscaliza no RJ
Em uma ação decisiva para a defesa do consumidor, mais de 500 litros de cachaça irregular foram apreendidos e descartados em Rio das Ostras, Região dos Lagos, em janeiro de 2026. A Operação Salus, liderada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e Procon-RJ, revelou a comercialização de bebidas sem registro no Ministério […]
Aumento Preços Aplicativos: Procon Age em 2026 para Proteger
Em um movimento decisivo para a defesa do consumidor, o Procon-RJ e a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) notificaram as gigantes Uber e 99. O objetivo é obter esclarecimentos sobre o aumento de preços em aplicativos de transporte, registrado em dezembro de 2025. Esta ação visa garantir transparência e coibir práticas abusivas, […]
Recesso Procon 2026: Prazos e Atendimento ao Consumidor
O Procon/SE, órgão essencial na defesa do consumidor, implementou a suspensão de prazos de processos administrativos e audiências extrajudiciais durante o recesso institucional de fim de ano, que ocorreu entre 20 de dezembro de 2025 e 20 de janeiro de 2026. Essa medida, embora suspenda algumas atividades, garante a continuidade de serviços cruciais, como fiscalizações […]